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Lei Aldir Blanc

Atualizado em 20/10/2020 às 08:31

educaçao
Créditos: adm Baixar Imagem

A Secretaria Municipal de Educação informa os artistas, produtores de artes e grupos artísticos de Campo Erê, que, todos os segmentos da cultura: dança, teatro, música, artes plásticas e visuais, literatura entre outros, estão convidados a oficializar seu trabalho. Efetuando o seu cadastro.

A Lei 14.017/2020 - mais conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, prevê a transferência de recursos aos estados e municípios a fim de desenvolver ações emergenciais junto aos trabalhadores, grupos e empresas do setor cultural durante a pandemia do COVID-19.

Após o preenchimento, os agentes culturais terão o Cadastro avaliado e validado por um Comitê local, que definirá, de acordo com o regulamento municipal, quem terá acesso aos recursos.