Lei Aldir Blanc
educaçao
Créditos: adm
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A Secretaria Municipal de Educação informa os artistas, produtores de artes e grupos artísticos de Campo Erê, que, todos os segmentos da cultura: dança, teatro, música, artes plásticas e visuais, literatura entre outros, estão convidados a oficializar seu trabalho. Efetuando o seu cadastro.
A Lei 14.017/2020 - mais conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, prevê a transferência de recursos aos estados e municípios a fim de desenvolver ações emergenciais junto aos trabalhadores, grupos e empresas do setor cultural durante a pandemia do COVID-19.
Após o preenchimento, os agentes culturais terão o Cadastro avaliado e validado por um Comitê local, que definirá, de acordo com o regulamento municipal, quem terá acesso aos recursos.
Galeria de Arquivos
- relação de Inscritos [399 KB] [19/11/2020]
- Plano de Ação Autorizado Lei Aldir Blanc [383 KB] [20/10/2020]
- Termo de Adesão Assinado Lei Aldir Blanc [2 MB] [20/10/2020]
- Plano de Ação Lei Aldir Blanc - Plataforma +Brasil [5 MB] [20/10/2020]
- Plano Cultura Campo Erê 3 [562 KB] [19/10/2020]
- Plano Cultura Campo Erê 1 [975 KB] [19/10/2020]
- Plano Cultura Campo Erê 2 [855 KB] [19/10/2020]
- Cadastro cultura artistas e espaços culturais [14 KB] [22/09/2020]
- Formulário para acesso ao subsídio Lei Aldir Blanc [124 KB] [22/09/2020]
- DECRETO_N_10464_DE_17_DE_AGOSTO_DE_2020___DOU___Imprensa_Nacional_1 [244 KB] [22/09/2020]
- lei-14017-29-junho-2020-790359-normaatualizada-pl [52 KB] [22/09/2020]
- Comitê Gestor Lei Aldir Blanc [877 KB] [22/09/2020]
- Decreto Municipal 1.978 - Regulamenta Lei Aldir Blanc [594 KB] [22/09/2020]
editais
3 Arquivosedital de chamamento
8 Arquivos-
EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI ALDIR BLANC
[115 KB]
[03/11/2020]
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Anexo III_declaracaodeimpedimentos
[33 KB]
[03/11/2020]
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Anexo I_formulariodeinscricao , inciso III
[34 KB]
[03/11/2020]
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Anexo VI_questionariodeavaliacao
[29 KB]
[03/11/2020]
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Anexo II_declaracaoderesidencia_PJ_CC
[30 KB]
[03/11/2020]
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Anexo II_declaracaoderesidencia_PF
[29 KB]
[03/11/2020]
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Anexo V_minutacontrato
[58 KB]
[03/11/2020]
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Anexo IV_recursocredenciamento inciso III
[30 KB]
[03/11/2020]